Entre os dias 19 e 25 de abril aconteceu, no mundo inteiro, a Semana de Ação Global pela Educação. O evento que, no ano passado mobilizou mais de dois milhões de pessoas em 70 países - e só no Brasil 69 mil pessoas - teve o objetivo de pressionar políticos/as pela efetivação das leis nacionais, acordos internacionais, por mais investimentos e condições que garantam a melhoria da educação pública. No Brasil, a Semana foi organizada por nós, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, mas o evento é internacionalmente promovido pela Campanha Global pela Educação, uma articulação de redes de educação de todo o mundo.

A Semana de Ação Global está se firmando, mundialmente, como uma das grandes atividades do calendário educacional. No Brasil, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Unesco se uniram para fazer da Semana uma grande atividade de mobilização pelo direito à educação pública de qualidade.

O tema da Semana deste ano foi " Um Grande Lobby pela Educação Pública" . O Lobby é uma chance para milhões de crianças, jovens e adultos expressarem seu direito a uma educação pública de qualidade e perguntarem aos políticos o que farão para tornar esse direito realidade. No Brasil, a Semana de Ação acontece desde 2001. Neste ano a Campanha fez do evento um espaço na agenda nacional para promover ações que não tratem apenas do acesso à escola mas também da qualidade da educação básica - que compreende os níveis educação Infantil, ensino fundamental e ensino médio e as modalidades educação especial, educação de jovens e adultos, educação rural e educação indígena.

Para isso, houve diferentes atividades acontecendo em todo o país: Mapa das Crianças, Jovens e Adultos fora da Escola, quando escolas, organizações e grupos comunitários realizaram uma atividade investigativa para identificar as razões que levam as pessoas a desistirem da escola antes de concluirem a Educação Básica; o Lobby em Brasília, com a entrega de um documento aos parlamentares no dia 22 de abril; Políticos/as vão à Escola, marcada pela visita de lideranças comunitárias, parlamentares e demais autoridades públicas a escolas públicas; Mensagem para o Presidente da República, uma atividade que promoveu o envio de cartões postais virtuais, ao Presidente Lula, e a parlamentares federais e estaduais pedindo mais atenção à Educação Básica.

Para saber mais sobre a Semana de Ação Global 2004 e as atividades que aconteceram em todo Brasil, clique aqui.

Com o apoio de diferentes organizações, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação elaborou uma série de atividades para esta semana de mobilização mundial pelo direito à educação pública de qualidade! As atividades são as seguintes: Mapa das Crianças, Jovens e Adultos fora da Escola, quando alunos, professores/as e interessados/as em educação realizaram uma atividade investigativa para identificar as razões que levam as pessoas a desistirem da escola antes de concluírem a Educação Básica; o Lobby em Brasília, com a entrega de um documento aos parlamentares no dia 22 de abril; Políticos e Políticas vão à Escola, marcada pela visita de lideranças comunitárias, parlamentares e outras autoridades a escolas públicas; Mensagem para o Presidente da República, uma atividade que promoveu o envio de cartões postais virtuais ao Presidente Lula e a parlamentares federais e estaduais, exigindo mais atenção à Educação Básica.

Qualquer pessoa, escola, instituição poderá participar das atividades da Semana de Ação Global, basta preencher um formulário de inscrição. É simples e rápido!

O ano passado, mais de 2 milhões de pessoas em todo o mundo fizeram parte das atividades da Semana de Ação 2003! Neste ano, com tema "Um Grande Lobby pela Educação Pública" milhares de pessoas em todo o Brasil e em diversos países do mundo participaram das atividades para chamar a atenção das autoridades públicas e da sociedade civil para a necessidade urgente de mais investimento na Educação.

Para saber mais sobre a Semana de Ação Global 2004 e as atividades que aconteceram em todo Brasil, clique aqui.

Ao Sr. Presidente da República

Aos Srs. Ministros da Fazenda e do Planejamento

Aos Srs. e Sras. Parlamentares e

Aos demais Políticos e Políticas do País

Nesta Semana de Ação Mundial, uma grande mobilização nacional e internacional pelo direito à educação pública de qualidade, promovida pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e por diversos movimentos e redes sociais de todo o planeta, eu, como brasileiro/brasileira pergunto aos senhores e senhoras:

QUAL O COMPROMISSO EFETIVO DE VOCÊS COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA?

Desde 1999, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação pressiona o governo brasileiro, o Congresso Nacional e as demais autoridade públicas para que promovam medidas concretas destinadas ao aumento dos recursos da educação pública brasileira. Espero que o senhor/a senhora em sua cidade, seu estado e nosso país trabalhe para isso.

Precisamos muito mais do que discurso para alcançar uma educação de qualidade para todas as crianças, jovens e adultos. Por isso, eu, como parte dessa Campanha, espero que o senhor(a) faça da educação pública uma marca de seu mandato!

Durante a Semana de Ação Global 2004 a Campanha elaborou uma carta-convite para ser enviada aos políticos/as e lideranças da sociedade civil para que eles/as visitassem as escolas e comunidades dentro , da atividade Políticos/as de Volta à Escola. A idéia era de sensibilizá-los para a necessidade urgente de mais investimento na Educação Básica. Quer ler o texto? Faça um download (PDF) aqui.

Campanha faz mobilização nacional pelo direito à Educação Básica

No domingo (25), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação encerrou as atividades da Semana de Ação Global. Foram cerca de 70 mil questionários distribuídos em todo o pais, dentro da atividade ´Mapa das Crianças, Jovens e Adultos fora da Escola´. Houve também visita de políticos/as e lideranças a escolas; a entrega de uma representação à Procuradoria Geral da República contra o Governo Federa e o envio de mais de 8 mil postais virtuais em 36 horas, pedindo mais atenção à educação pública de qualidade.

Estudantes, pais e mães de alunos/as, integrantes de organizações ou grupos comunitários estavam nas ruas, em todos os estados brasileiros, na última semana, aplicando questionários do Mapa das Crianças, Jovens e Adultos fora da Escola, uma pesquisa que fez parte das atividades da Semana de Ação Global 2004 - mobilização internacional, coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O objetivo da pesquisa, além de mobilizar a comunidade, é o de traçar um panorama sobre a a situação da educação básica pública no Brasil, que abarca hoje 57 milhões de crianças, jovens e adultos - 87% dos/as nossos/as estudantes. O trabalho está sendo realizado em parceria com o Instituto Paulo Montenegro/Ibope.

Além do Mapa, ativistas e militantes da Campanha em todo o país usaram de muita criatividade para a construção de atividades que chamassem a atenção de políticos/a locais (leia abaixo). Enquanto os comitês estaduais agitavam as ações locais, representantes do comitê diretivo da Campanha fizeram algumas ações de lobby, em Brasília, pelo cumprimento da lei do Fundef entre outros importantes temas.

22 de abril: Dia do Grande Lobby pela Educação Pública, em Brasília
Entrega de representação - Na quinta (22) a Campanha entregou ao vice-procurador geral da república, Roberto Gurgel, uma representação da Campanha contra o governo federal. O documento foi assinado por mais de vinte redes e organizações nacionais. O motivo da representação foi o descumprimento da lei do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que desde 1998 vem sendo descumprida, acumulando uma dívida de mais de 19 bilhões de reais com vários estados da Federação.

A representação contra o governo federal se insere em um caminho trilhado pela Campanha desde 2002 do qual fizeram parte reuniões com o Ministério da Educação e com representantes da presidência, mobilizações nacionais, pressão sobre governantes e parlamentares e a obtenção, em julho de 2003, das recomendações da Procuradoria Geral da República, exigindo que os Ministérios do Planejamento e da Fazenda garantissem recursos suficientes na proposta orçamentária de 2004 para o cumprimento da lei do Fundef. Todas as iniciativas exigiam respostas aos problemas do descumprimento e da não-ampliação dos recursos para a educação pública. "Além da elevação imediata do valor mínimo do Fundef e o pagamento da dívida com os estados mais pobres da Federação, temos expectativa que a representação leve o governo federal a encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta orçamentária que garanta a criação de um Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) com recursos adequados a sua implementação", diz Denise Carreira, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Sessão Solene - O dia 22 também foi marcado pela sessão solene Por uma Educação Básica de Qualidade para Todos, promovida pela Campanha, Unesco e Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Estavam presentes o senador Cristóvam Buarque (PT/DF); o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes; o deputado federal e presidente da comissão de educação da câmara, Carlos Augusto Abicalil (PT/MT); o deputado federal Gastão Vieira (PMDB/MA); o representante da Unesco no Brasil, Célio da Cunha e a coordenadora geral da Campanha, Denise Carreira. O evento contou com a presença de crianças e jovens do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e também estudantes da escola CAIC - Unesco.

Reunião com secretário de Educação Básica - Ainda no dia 22, em Brasília, representantes da Campanha reuniram-se com o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes, para discutir encaminhamentos sobre a criação do Fundeb. Chagas acompanhou o grupo ao novo chefe de gabinete do ministro, Ronaldo Teixeira da Silva, para a entrega formal de um documento em resposta à proposta que o ministro Tarso Genro fez à Campanha, em 4 de março, referente à criação de um grupo executivo para tratar questões relacionadas ao Fundeb, Conferência Nacional de Educação e Controle Social.

Pós Semana de Ação Global:
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, por meio de seus comitês estaduais e o Instituto Paulo Montenegro/Ibope vão realizar, dentro da próxima semana, a tabulação e sistematização nacional dos resultados do Mapa das Crianças, Jovens e Adultos fora da Escola. Os resultados serão apresentados no Fórum Mundial de Educação, que acontecerá de 28 a 31 de julho, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
Os resultados da pesquisa estarão disponíveis também no site: www.campanhaeducacao.org.br.

Balanço Parcial das atividades da Semana de Ação Global por Estado
A Campanha ainda está recebendo informes das mais de 70 entidades e redes que distribuíram os questionários do Mapa das Crianças, Jovens e Adultos fora da Escola. Portanto, a seguir, um balanço parcial das atividades da Semana, com notícias de alguns comitês estaduais da Campanha em todo o Brasil.
O prazo para a entrega do balanço final da Semana é dia 5 de maio.

CEARÁ

23 mil questionários são distribuídos no Estado

Cerca de 60 escolas, 45 delas localizadas no interior do Estado, estão envolvidas nas atividades da Semana de Ação 2004. Afinal, na capital cearense, a semana ainda não terminou! Além do Mapa das Crianças, Jovens e Adultos fora da Escola, o Comitê-CE promoveu debates sobre políticas públicas educacionais e exclusão escolar em escolas municipais e da rede estadual de Fortaleza, com a participação de cerca de 300 pessoas. Na próxima semana o Comitê-CE vai promover o encerramento da Semana com uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado.

PERNAMBUCO

Índios e comunidade negra marcam presença na Semana de Ação pernambucana

Os povos Xukuru, Kambuya, Kapynaná, Atikum, Truká e Pancaraku e a Comunidade Quilombola de Conceição das Crioulas participaram ativamente das ações da Semana no Estado. Além destas, mais 15 núcleos do SINTEPE (Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Pernambuco), 15 escolas do Cabo de Santo Agostinho, 10 de Olinda, 36 de Recife e 26 entidades fizeram parte da Semana. Cerca de 3 mil questionários foram distribuídos pelo Comitê-PE para a realização do Mapa.

Na abertura da Semana (19), houve uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado. Três deputados estaduais, dois vereadores de Recife, representantes da Campanha, UNESCO, Undime, MIEIB (Movimento Interfórum de Educação Infantil do Brasil), Conselho Estadual de Educação, Promotoria da Educação do Ministério Público, tribos indígenas, Pacto Metropolitano de Apoio à Criança em situação de rua, entre outras organizações, participaram do evento que discutiu a educação básica no Estado. O Comitê-PE promoveu também uma audiência pública na Câmara dos Vereadores de Recife e outra na Câmara dos Vereadores de Olinda.

Além dessas atividades, a Semana contou também com a realização do I Seminário Itinerante de Educação Infantil, que aconteceu em Vicença, cidade localizada no Agreste de Pernambuco. Cerca de 300 pessoas participaram do Seminário que teve como objetivo discutir as políticas pedagógicas da Educação Infantil.

BAHIA

Pelourinho e arredores entram no clima da Semana de Ação!

A aplicação de 500 questionários do Mapa das Crianças, Jovens e Adultos fora da Escola aconteceu no famoso bairro, assim como em Águas Claras e Sete de Abril, distribuídos pelo MIAC - Movimento de Intercâmbio Artístico Cultural pela Cidadania. O ´axé´ da Semana não parou por ai: na Assembléia Legislativa houve audiência com Albertino Nascimento, conselheiro Estadual de Educação, que também visitou a Escola Estadual Renas Balieiro, em Águas Claras, dentro das atividades Políticos/as de Volta à Escola. "A Semana de Ação é muito importante porque, além de sensibilizar a comunidade para lutar a favor de uma educação pública de qualidade e de colocar a Campanha como interlocutora para os debates de políticas públicas educacionais, ela revela uma situação que, em geral, não aparece dos discursos do governo", diz o representante do Comitê-BA, Cláudio Orlando.

MATO GROSSO

Comissão de Educação se compromete a visitar escolas públicas no estado

Depois da audiência pública que aconteceu na quinta-feira (22), na Assembléia Legislativa do Mato Grosso, integrantes da Comissão de Educação da Assembléia do Estado afirmaram que vão visitar duas escolas públicas da cidade para analisar de perto as denúncias sobre a má qualidade do ensino reveladas no encontro. Cerca de 150 pessoas participaram deste evento, entre elas estavam oito deputados estaduais e um deputado federal. De sexta-feira (23) a domingo (25) houve o debate com o tema "Salário, Carreira, Formação: Educação 100%", na Escola Estadual Neves Rocha, em Rondonópolis, interior do estado. Além dessas atividades, o comitê-MT distribuiu cerca de 500 questionários para a realização do mapa em seis escolas do Estado.

RIO GRANDE DO SUL

Estado mostra resultados do Mapa na Câmara de Porto Alegre

Como parte das atividades do Grande Lobby pela Educação Pública, tema da Semana de Ação 2004, o comitê da Campanha no estado promoveu uma audiência pública na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre. No evento, foram apresentados os resultados parciais do Mapa das Crianças, Jovens e Adultos fora da Escola, realizados a partir da análise de 700 questionários distribuídos em escolas e comunidades do Rio Grande do Sul.

Em Porto Alegre, toda a rede de escolas municipais e diversas escolas de municípios da região metropolitana foramenvolvidaa na Semana de Ação. No município, também participaram seis escolas estaduais e o Núcleo de Adolescentes e Jovensda Igreja Católica.

ALAGOAS

Semana atinge 22 municípios no Estado

Cerca de 80 escolas, de 22 cidades do Estado, participaram das atividades da Semana de Ação Global 2004. Os alunos de Magistério da Universidade Estadual de Maceió distribuíram cerca de 500 questionários. Além do Mapa das Crianças, Jovens e Adultos fora da Escola, o Comitê-AL promoveu debates sobre questões educacionais com lideranças comunitárias na Secretaria de Educação do Estado e no Sindicato dos Bancários e Financiários de Alagoas.

MINAS GERAIS

Crianças discutem educação com deputados e vereadores

Cerca de 20 crianças compuseram a mesa de participantes, junto com políticos locais, na audiência pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte para discutir os problemas que as escolas, os alunos e os/as trabalhadores/as de educação enfrentam no Estado. O evento aconteceu na quinta-feira (22).

O comitê também promoveu uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado a fim de mostrar os desafios educacionais e garantir uma educação de qualidade. No evento estavam presentes crianças e jovens, representantes de movimentos comunitários, professores/as e profissionais de educação.

As crianças e jovens mineiras também fizeram exposições de desenhos em praças públicas. Na cidade de Lavras, por exemplo, essa manifestação envolveu o comércio local, que também expôs o trabalho das crianças.Cerca de mil questionários foram distribuídos pelo Comitê-MG para a realização do Mapa de Crianças, Jovens e Adultos fora da Escola.

PARÁ

Semana abrange mais de 90 municípios no Pará

Dezenas cidades realizaram reuniões e divulgaram a Semana de Ação Global 2004 no Estado. Em Belém, mais de 500 questionários foram aplicados pela rede municipal de educação e em nove núcleos de jovens da cidade. Além do Comitê-PA, o Sintep (Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Pará) e a UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) promoveram as ações da Semana no Estado.

PARAÍBA

Comitê-PB mobilizou 24 entidades na Semana

Cerca de 500 questionários foram distribuídos para inúmeras escolas e 24 entidades do Estado se envolveram na mobilização. Além disso, o Comitê-PB da Campanha também enviou para todos os deputados estaduais e vereadores de João Pessoa cartas de mobilização, com o objetivo de mostrar a situação de precariedade que a educação da Paraíba enfrenta e também convidá-los a participar da Semana e da luta por uma educação de qualidade.

RIO DE JANEIRO

Baixada fluminense se engaja na Semana de Ação Global

Os cariocas distribuíram cerca de 500 questionários em comunidades e escolas de Nova Iguaçu, Nilópolis e Magé, na Baixada Fluminense, onde existe grande concentração demográfica e enorme ausência de políticas públicas na área educacional. A atividade contou com o apoio do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de Nilópolis), da Associação de Moradores de Magé, de dois CIEPs (Centro Integrado de Educação Pública) de Nilópolis e do Fórum de Educação de Jovens e Adultos.

PIAUÍ

Zona rural de Teresina é foco da Semana de Ação Global

Nem as áreas de ocupação de Teresina ficaram de fora das ações da Semana de Ação 2004! Cerca de 200 questionários foram aplicados nessas áreas, localizadas na área rural do Estado, onde moram aproximadamente cinco mil pessoas. Além de escolas, movimentos populares e organizações também desenvolveram a pesquisa.

SÃO PAULO

Cinco mil estudantes dos quatro cantos da cidade mobilizados na capital

Os questionários do Mapa das Crianças, Jovens e Adultos fora da Escola circularam por vários bairros da cidade de São Paulo. Representantes do Instituto Sou da Paz, do Instituto Paulo Freire, da Fundação Abrinq e Fórum da Zona Leste e da Ação Educativa, distribuíram 5 mil cópias para alunos/as de diversas regiões. O destaque fica para o completo trabalho realizado na Vila Buarque, coordenados pela ong Ação Educativa, onde nem os funcionários e visitantes da biblioteca Monteiro Lobato escaparam da abordagem dos alunos da 7ª e 8ª séries da E.M. Desembargador Francisco Meirelles. As crianças e jovens da escola saíram a campo entrevistando moradores, trabalhadores/as e transeuntes do bairro e até levaram questionários para entrevistar a própria família! Depois do trabalho em campo, os alunos também participaram da tabulação dos dados na própria ong, juntamente com alunos da 4ª série da E.E. Arthur Guimarães, orientados por coordenadores/as do projeto NEPSO (Nossa Escola Pesquisa sua Opinião).

Para mais informações, acesse o nosso boletim nº 60

A Campanha na Escócia

3,5 milhão de bonecos chegam à Escócia para reunião do G8

A expectativa de 1 milhão de bonecos que representassem crianças, jovens e adultos fora da escola para pressionar os líderes dos oito países mais industrializados do mundo quase quadruplicou. Até agora foram computados o envio de mais de 3,5 milhões daqueles e daquelas que não têm seu direito à educação respeitado. O objetivo da ação é constranger o G8 pelo descumprimento de suas promessas em relação à educação no mundo, mostrando o impacto negativo do modelo econômico hegemônico para a área e para outras políticas sociais. A assembléia anual do grupo acontece entre 6 e 8 de julho, em Gleneagles, Escócia.

Denominada "Send my Friend" - que foi o envio de bonecos representando pessoas que estejam fora dos bancos escolares ao G8 – a mobilização envolveu mais de cem países e está sendo coordenada pela Campanha Global pela Educação – aliança mundial de redes nacionais e regionais de educação, sindicatos e ONGs atuantes em mais de 150 países, que lutam por uma educação básica de qualidade e gratuita para todas as meninas e meninos, homens e mulheres - cuja sede é em Londres.

Cada país fez uma manifestação. Aqui no Brasil, nove grandes bonecos mamulengos – que levavam histórias de personagens reais da realidade educacional brasileira - deram o tom descontraído à aula sobre o G8 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo e a Rússia), dia 30, em Brasília (DF).

Como parte do calendário internacional de mobilização, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação realizou uma atividade com 150 crianças da Escola Classe 18, na Ceilândia Sul, capital federal. Após uma explicação lúdica sobre o G8, sua função e importância, as crianças fizeram muitas perguntas sobre o grupo e escreveram mensagens aos oito governantes que envolviam questões sobre a qualidade do ensino público brasileiro.

Depois da aula, os bonecos seguiram com as crianças a bordo de um ônibus escolar rumo à Embaixada do Reino Unido, que atualmente coordena o G8, onde deixaram suas miniaturas. As mensagens foram lidas na hora da entrega dos pequenos bonecos que serão levadas a Gleneagles por Richard Barlow, segundo secretário da Embaixada e responsável pelos assuntos do G8 na instituição.

A Campanha se insere também no GCAP (Chamada Global para Ação contra a Pobreza), que busca pressionar os países mais ricos por justiça nas relações comerciais, cancelamento das dívidas externas, aumento real da cooperação internacional e políticas públicas nacionais para a eliminação da pobreza que sejam democráticas, transparentes e passíveis de controles por parte dos cidadãos e cidadãs.

Mapa da Exclusão Escolar

Aqui no Brasil a educação pública é responsável pelo atendimento de 87% dos/das estudantes, cerca de 57 milhões de crianças, jovens e adultos. De acordo com a atividade de pesquisa Mapa das Crianças, Jovens e Adultos fora da Escola, parte da Semana de Ação Mundial 2004 (importante mobilização em defesa da educação pública de qualidade e que envolve há cinco anos milhares de pessoas dos quatro cantos do Brasil e do mundo), 48% dos entrevistados afirmam que gostariam de voltar a estudar. A e xistência de vaga em escola próxima de casa, algum tipo de apoio financeiro (bolsas escola e trabalho) e a compatibilização de horários do trabalho e de estudo lideram reivindicações para o retorno à educação formal.

Mais de 70 mil questionários da atividade de pesquisa foram distribuídos para os grupos, organizações, sindicatos, escolas e comunidades de todo o Brasil naquele ano. A amostra, analisada pela IPM (Instituto Paulo Montenegro), pelo projeto NEPSO (Nossa Escola Pesquisa Sua Opinião), e pela Campanha Nacional, 12.604 questionários que representam 12.604 domicílios, distribuídos em áreas urbanas e rurais das cinco macrorregiões do país.

Veja outros dados:

- A grande maioria (87%) dos entrevistados já passaram pelos bancos da escola, e acabaram saindo antes de concluir o ensino básico.
- Para 39%, o abandono se deu no ciclo básico entre 1ª e 4ª série (39%) e outra parcela significativa saiu da escola entre a 5ª e a 8ª série (29%). Apenas 8% saiu da escola no ensino médio entre 1º e 3º ano e 5% na alfabetização de jovens adultos.
- O número dos que abandonaram a escola entre a 1ª e a 4ª série é maior nos que recebem até 1 salário mínimo (43%) e menor nos que recebem mais do que 4 salários (28%). Quanto mais baixa a renda, maior é a dificuldade para a permanência na escola, levando crianças, jovens e adultos a enfrentarem um verdadeiro “funil”.
- A maior parte está há mais de seis anos (58%) fora da escola e uma pequena porcentagem (8%) está fora somente há um ano.
- Quanto à cor das pessoas fora da escola entrevistadas, a porcentagem dos afro-descendentes (pardos + pretos) é de 54%; dos brancos, 38%; indígenas 3% e amarelos 2%. Quanto menor a renda dos entrevistados, maior é a presença de pardos e negros e menor a de brancos.
- Quanto ao motivo que levou estas pessoas a largarem a escola, 38% alegaram necessidade de trabalhar, 11% alegou que não gosta da escola e falta de interesse, 8% a distância entre a escola e a casa, 7% por problemas familiares e por dificuldades financeiras e 4% por problemas de saúde e por dificuldade de aprender.
- Das pessoas que pararam de estudar (48%) gostariam de voltar e (36%) não gostariam. Questionados sobre o que faria com que voltassem a estudar, 10% alegou a existência de vaga em escola próxima de casa, algum tipo de apoio financeiro (bolsa escola, bolsa trabalho), e conseguir trabalhar e estudar em horários compatíveis , 8% gostariam de ter maior oportunidade profissional com o estudo, 6% gostaria de encontrar escola de ensino supletivo, 3% gostaria de ter o apoio da família e 2% gostariam de se sentir mais acolhidos na escola e ter professores mais qualificados e motivados.

Sobre a educação brasileira

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pelo Congresso Nacional em 2001, estabelece metas da educação pública brasileira para 2011. As metas abordam questões da ampliação do acesso, da melhoria da qualidade e das condições para que tudo isso ocorra em dez anos. Mas logo depois de ter sido aprovado, o PNE sofreu vetos pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Os vetos foram impostos à parte do texto referente ao financiamento do Plano, ou seja, aos recursos que permitiriam fazer com que as metas saíssem do papel. Um dos principais vetos foi ao artigo que previa o aumento do investimento financeiro em educação dos atuais 4,6% para 7% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2003, um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), organismo do Governo, mostrou que, na verdade, para que o país alcance as metas do PNE, são necessários, pelo menos recursos, da ordem de 8% do PIB!

Apesar de constar como compromisso do programa de governo de Lula, até agora os vetos não foram derrubados e os recursos para a educação pública continuam na mesma triste situação. A Campanha Nacional luta pela derrubada dos vetos e pelo aumento dos recursos para a educação pública. Abaixo, algumas metas do Plano Nacional e a situação atual da educação pública. Vale a pena conhecer o texto completo do PNE (disponível no sítio da Campanha: www.campanhaeducacao.org). O PNE é um documento que tem força de lei. Aproveite e venha conhecer melhor a Campanha e se tornar um dos nossos/as ativistas pelo direito à educação de qualidade.

Algumas metas do Plano Nacional de Educação (2001) e a situação atual

Educação infantil (creches e pré-escolas)

- Meta: ampliação da oferta de educação infantil, de forma a atender, em 2006, a 30% da população de até 3 anos de idade e a 60% da população de 4 a 6 anos. Até 2011, alcançar a meta de 50% das crianças de 0 a 3 anos e 80% das de 4 e 5 anos.

- Situação atual: apenas 11,6% das crianças de 0 a 3 têm acesso a creche (IBGE, 2000). Com relação à pré-escola, 52,1% das crianças de 4 a 6 anos freqüentam instituições de educação infantil (IBGE, 1999).

Ensino fundamental

- Meta: universalização do atendimento de a toda a demanda do ensino fundamental até 2006, garantindo o acesso e a permanência de todas as crianças na escola.

- Situação atual: o Brasil tem 1.495.643 crianças com idade entre 7 e 14 anos fora das salas de aula, cerca de 5,5% da população nessa faixa etária (IBGE, 2000). Quase 60% das crianças que concluem a 4ª série não sabem ler corretamente. De cada 100 crianças que iniciam o ensino fundamental, somente 51 concluem a 8ª série.

Ensino médio

- Meta: oferecimento de vagas, até 2006, correspondentes a 50% da demanda para o ensino médio. Até 2011, atendimento de 100% da demanda.

- Situação atual: segundo o IBGE (PNAD, 2002), somente 23,4% da população brasileira completou o ensino médio.

Educação de jovens e adultos

- Meta: alfabetização de 10 milhões de jovens e adultos até 2006. Até 2011, erradicar o analfabetismo.

- Situação atual: em 2000, o Brasil apresentava um índice de 13,6% de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais. Cerca de 16 milhões de pessoas com mais de 15 anos não são alfabetizadas.

Educação especial (destinada a pessoas portadoras de deficiências)

- Meta: generalização do atendimento dos alunos com necessidades especiais na educação infantil e no ensino fundamental até 2011, inclusive por meio de consórcios entre municípios, quando necessário, provendo, nesses casos, o transporte escolar.

- Situação atual: segundo o Censo Escolar de 2003, há 358.987 crianças com alguma deficiência freqüentando escolas, 144.583 delas em classes regulares da educação básica. Muitas crianças e jovens continuam sem acesso à educação especial.

Educação indígena

- Meta: universalização, até 2011, da oferta às comunidades indígenas de programas educacionais equivalentes às quatro primeiras séries do ensino fundamental, respeitando seus modos de vida, suas visões de mundo e as situações sociolingüísticas específicas por elas vivenciadas.

- Situação atual: há no Brasil 220 povos indígenas, que falam 170 línguas e dialetos. Dos 300 mil indígenas, 75 mil estão em escolas indígenas. As organizações dos professores indígenas cobram dos governos melhores condições e maior autonomia e determinação dos povos indígenas sobre as suas escolas.

Educação do campo (educação rural)

- Meta: organizar a educação básica no campo, de modo a preservar as escolas rurais no meio rural e imbuídas dos valores rurais.

Situação atual: 72% dos alunos da educação do campo estão com atraso escolar. Somente 24,9% das crianças de 4 a 6 anos têm acesso à pré-escola e 4,5% dos jovens de 15 a 17 freqüentam o ensino médio. É nas áreas rurais e nos bolsões de pobreza que se encontra a maior parte da população não alfabetizada do País.