Em sua 5ª edição, a Semana de Ação Mundial 2005, que aconteceu entre 24 e 30 de abril, trouxe o tema Educação e Pobreza para o centro do debate internacional. Neste ano mais de cem países participaram desenvolvendo atividades simultaneamente durante os sete dias.

Você tem acesso às informações das atividades brasileiras e de vários países nesta área do site preparade especialmente para você! O objetivo das Semanas de Ação Mundial é pressionar polític@s pela efetivação das leis nacionais, acordos internacionais, por mais investimentos e condições que garantam a melhoria da educação pública. No Brasil, a Semana é organizada por nós, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que desde 2001 promove o evento no país. Porém, quem promove a mobilização é a Campanha Global pela Educação, uma aliança internacional de instituições e redes de educação, desenvolvida por um conjunto de campanhas e articulações. A Campanha trabalhou com um recorte que envolveu três objetivos:

1) politizar o debate sobre o "Educação e Pobreza" e sua relação com as Metas do Milênio e com as metas do Plano Nacional de Educação, explicitando a necessidade urgente de políticas que redistribuam – de fato - a riqueza e o poder no país;

2) afirmar a necessidade do Custo Aluno Qualidade como instrumento que concretiza a intervenção nas desigualdades em educação;

3) promover a participação política como fator de transformação social (inclusive, pressionar para que aconteça a Conferência Nacional de Educação como espaço ampliado de participação). Sob o slogan Chega de Desigualdades! Educar para superar a pobreza, a Campanha fez da mobilização um espaço não só de discussão das Metas do Milênio, mas também de promoção de ações que pressionem políticos para o cumprimento dessas metas até 2015, tais como a erradicação da fome e a pobreza extrema e a garantia da educação básica. Já que no mundo, cerca de 1 bilhão de pessoas vivem em extrema pobreza e no Brasil há 1.495.643 crianças com idade entre 7 e 14 anos fora das salas de aula (cerca de 5,5% da população nessa faixa etária (IBGE, 2000).


É para fazer do direito à educação uma realidade que acontece no mundo inteiro a Semana de Ação Mundial. Além disso, a Unesco realiza todo ano, na mesma época, a Semana de Educação para Todos (EPT) e no Brasil, Campanha e Unesco uniram forças e fizeram da Semana uma ampla mobilização pelo direito à educação. Para se ter uma idéia, dois milhões de pessoas participaram do Grande Lobby pela Educação Pública durante a Semana de Ação Mundial 2004. Só no Brasil foram mais de 70 mil participantes! Somente com muita vigilância, pressão cidadã e participação da sociedade é que os governos vão enfrentar as desigualdades! A Semana de Ação Mundial 2005 faz parte desse movimento global para transformar essa realidade. Você precisa participar!

No Brasil

Discussões sobre o tema da Semana 2007 e realização de uma ou mais atividade preparatória: 23 a 27 de abril.
Realização d a Pesquisa Educativa : até 14 de maio.
Discussão dos Dados Locais, preenchimento da folha-síntese e envio da folha-síntese para os Pólos Nepso ou Comitês Regionais da Campanha: até 30 de maio

Ações Nacionais

Durante o mesmo período (23 a 27 de abril) a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) realizará sua 8a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, com o tema “Pague o Piso ou Pague o Preço”. Entre no site da CNTE ou procure o Sindicato do seu Estado para saber como participar: www.cnte.org.br .
25 de abril: 13 horas, Marcha Nacional da Educação, Brasília, atividade da CNTE, para exigir a aprovação do Piso Salarial Profissional Nacional. Os ativistas da Campanha participarão da Marcha, pois o Piso representa quase 75% do investimento do CAQi.
26 de abril: 9 horas, Audiência Pública sobre o Piso Salarial Profissional Nacional e o CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, plenário 10, anexo 2, Brasília

No Mundo

Para saber o que ativistas em mais de 100 países estarão fazendo durante a Semana 2007, entre no site da Campanha Global pela Educação: www.campaignforeducation.org (textos em inglês, francês e espanhol).

26/4 - Audiência Pública em Brasília - DF
25/4 - Mesa Redonda em São Luis - MA
26/4 - Fórum e oficinas em Moreilândia - PE

Não deixe de contar para a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e para o mundo como foi a sua experiência! Mande suas impressões para sabermos como estão as atividades da Semana 2007 pelo Brasil afora. Inclua fotos, desenhos, cópias de matérias jornalísticas e outros materiais que dêem a dimensão de como a atividade foi desenvolvida localmente.

Também enviaremos relatos em inglês regularmente à Campanha Global.

Mande seu relato para o e-mail campanha@campanhaeducacao.net ou para o endereço:

Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Rua General Jardim, 660
Vila Buarque - CEP: 01223-010 São Paulo - SP
Telefone: (11) 3151-2333 ramal: 143 ou 133

Dúvidas? Sugestões? Mande um e-mail ou telefone. Aguardamos sua participação!

Acompanhe aqui as notícias sobre a Semana de Ação Mundial 2008.

No menu à esquerda, clique em "Notícias da Campanha" para ler os informes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação sobre as atividades em diversos estados.

Para saber o que já saiu na imprensa sobre a Semana, clique em "A Semana na Mídia".

Aqui você acompanha tudo o que foi produzido pela Campanha para divulgar as atividades da Semana.

10/5 - Funap leva Semana de Ação Mundial aos presídios
08/5 - Semana pelo direito à educação mobiliza mais de 62 mil pessoas em todo o Brasil
07/5 - Itaberaba finaliza pesquisa de qualidade nos próximos dias
07/5 - São Luís faz mesa-redonda e ato público
04/5 - Profissionais da área se reúnem para discutir os investimentos na oferta de ensino
27/4 - Campanha e CNTE debatem piso salarial e custo aluno-qualidade com parlamentares
26/4 - Uberlândia debate escola de qualidade
25/4 - Notícias sobre a Semana 2007 no Mundo
25/4 - Semana pelo direito à educação agita Brasília e mobiliza escolas em todo o país
25/4 - Semana de Ação Mundial na América Latina
24/4 - Maranhão faz ato público durante Semana 2007
23/4 - Semana 2007 chega ao Sertão Pernambucano
23/4 - Bahia tem série de debates na Semana 2007
20/4 - Educação pública de qualidade: quanto custa esse direito
20/4 - Pernambuco debate qualidade na educação pública

Nesta seção você vê como a mídia cobriu a Semana de Ação Mundial 2007.

Confira, abaixo, a repercussão da Semana de Ação Mundial 2007 na mídia em todo país. Participe! Envie matérias jornalísticas que saíram sobre as atividades da semana na sua região para o e-mail campanha@campanhaeducacao.net ou para o endereço:

Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Rua General Jardim, 660
Vila Buarque - CEP: 01223-010 São Paulo - SP
Telefone: (11) 3151-2333 ramal: 143 ou 133

08/5 - Uma semana pelo direito à educação - Infromes Abomg 385
07/5 - Escola de Gente participa de mobilizações em favor de um Fundeb que garanta metas e recursos para uma educação inclusiva - Site Escola de Gente
30/4 - Reprodução de matéria da Campanha - Site Undime
26/4 - Reprodução de matéria da Campanha - Site Sintep
26/4 - Professores se reúnem para exigir educação de qualidade - Jornal Pequeno on line
26/4 - Reprodução de matéria da Campanha - Site Undime
26/4 - Reprodução integral de matéria da Campanha sobre a Semana 2007 - Site Cereja
25/4 - Educadores defendem novo piso - Site O Diário de Terezópolis
25/4 - Investimento em qualidade de ensino é cobrado durante a Semana de Ação Mundial - Site Informe Sergipe
25/4 - Links para matérias sobre a Semana - Site Shashum
25/4 - Metas de educação só seriam alcançadas com aumento de 45% de verba, calcula campanha - Site Portugalnet
24/4 - Professores se mobilizam em defesa de uma educação de qualidade - Site Imirante.com (Maranhão)
23/4 - Em Campanha, educadores defendem piso diferenciado de até R$ 1.500,00 - Site ABC Digital
23/4 - Professores defedem piso salarial acima de mil reais - Site Panorama Brasil
23/4 - Quanto custa educar direito? - Revista Época
23/4 - Campanha Nacional quer ampliar os investimentos em educação pública - Site O Liberal
23/4 - Semana de Ação Mundial discute custos da educação - Site Ação Educativa
23/4 - Campanha por investimento em educação quer envolver 500 escolas - Site Bem Paraná
23/4 - Semana de Ação Mundial 2007 debate qualidade da educação em todo o País - Site Matraca
23/4 - Movimento quer educação de qualidade - O Estado de São Paulo
23/4 - Profissionais da educação defendem piso salarial acima de mil reais - Agência Brasil
23/4 - Campanha por investimento em educação quer envolver 500 escolas - Site Agora MS
23/4 - Campanha por investimento em educação quer envolver 500 escolas - Site FIEMG
23/4 - Campanha por investimento em educação quer envolver 500 escolas - Site Envolverde
23/4 - Profissionais da educação defendem piso salarial acima de mil reais - Site Jornal da Mídia
23/4 - Profissionais da educação defendem piso salarial acima de mil reais - Site Correio do Brasil
23/4 - Profissionais da educação defendem piso salarial acima de mil reais - Site Clica Brasília
23/4 - Profissionais da educação defedem piso salarial acima de mil reais - Site JC online
22/4 - Campanha por investimento em educação quer envolver 500 escolas - Site Panorama Brasil
22/4 - Campanha por investimento em educação quer envolver 500 escolas - Agência Brasil
22/4 - Campanha debate necessidade de investir na educação - Site G1.com.br
22/4 - Campanha por investimento em educação quer envolver 500 escolas - JB on line
22/4 - Nota sobre a Semana 2007 - Site Oi Brasil, no fim da página
21/4 - Nota sobre as atividades no Maranhão - Jornal Pequeno on line, sessão "miudinhas" no fim da página
12/4 - Educação pública de qualidade – quanto custa este direito? - Boletim Faísca, Ação Educativa

Queremos inverter a atual lógica de financiamento da educação básica no Brasil. Hoje a lei estabelece um investimento mínimo baseado nos recursos disponíveis (20% de uma cesta de impostos no caso do Fundeb - Fundo da Educação Básica) dividido pelo número de alunos. Com o CAQi (Custo Aluno Qualidade inicial), propomos a inversão dessa lógica, procurando primeiro estabelecer qual o mínimo de recursos necessários para se ter uma educação pública de qualidade para, em seguida, definir o volume de dinheiro.

Exigimos

A aprovação da Medida Provisória que regulamenta o Fundeb (Fundo da Educação Básica) – A MP que regulamenta o Fundo foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados em abril de 2007. A atuação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e do movimento "Fundeb pra Valer!", propondo emendas ao projeto e debatendo sua importância com parlamentares, foi decisiva na formulação do relatório final apresentado em plenário. Agora a matéria segue para apreciação no Senado.

A implantação do custo aluno qualidade – Depois de um trabalho de três anos com ativistas e especialistas da área educacional, a Campanha construiu o estudo do CAQi. O CAQi aponta quanto deveria ser investido anualmente por estudante de cada nível e modalidade da educação básica para que o país ofereça um patamar mínimo de qualidade de educação aos seus alunos e alunas. A valorização dos profissionais de educação representa cerca de 80% do valor do CAQ. Estamos utilizando as bases desse estudo na Semana 2007.

A criação de um Piso Salarial para os profissionais da educação – Antiga reivindicação do movimento sindical, o piso constitui-se em poderoso instrumento de valorização profissional, com grande impacto na qualidade da educação, desde que conjugado com uma política consistente e articulada de formação inicial e permanente, plano de carreira, jornada integral com horas-aula e horas-atividade, avaliação profissional e condições dignas de trabalho.

A retirada dos investimentos em políticas sociais do cálculo do superávit primário e a devolução dos recursos da educação engolidos pela DRU (Desvinculação dos Recursos da União) que representam cerca de R$ 4 bilhões por ano.

A derrubada dos vetos ao PNE (Plano Nacional de Educação), que constituem obstáculo para o aumento do financiamento educacional dos atuais 4,7% para 7% do PIB (Produto Interno Bruto).

A realização da Conferência Nacional de Educação, que não ocorreu no governo Lula, por falta de vontade política do MEC. A Campanha entende que a Conferência é uma forma de ampliar a participação da sociedade na definição de políticas públicas, revisar e fortalecer mecanismos de controle social e de gestão democrática e criar as bases do Sistema Nacional de Educação.