Parceria entre Conselho
Nacional de Educação e Campanha pode influenciar orçamento da União
Estudo
desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à
Educação será atualizado em parceria com
o CNE para balizar o financiamento das redes públicas educacionais a partir de 2009
São Paulo, 05 de
novembro de 2008
Após um mês de negociações a Campanha Nacional
pelo Direito à Educação e o CNE (Conselho Nacional de Educação) firmaram na
manhã desta quarta-feira, 05/11, um termo de cooperação interinstitucional. O
acordo foi assinado pela presidenta do CNE, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro,
pelo coordenador geral da Campanha,
A carta de intenções e responsabilidades
determina o objetivo, as etapas e os prazos para a realização da parceria (clique
aqui para ver o documento). O trabalho conjunto entre o órgão normativo da
educação nacional e a Campanha culminará na divulgação de um relatório final
durante a Semana de Ação Mundial 2009, organizada no Brasil pela Campanha e que
pretende mobilizar mais de 100 mil pessoas no próximo ano.
O relatório será indicado ao MEC (Ministério
da Educação) como referência para o investimento de recursos na educação
básica. O diretor de materiais didáticos para educação básica do MEC, Marcelo
Soares da Silva, afirmou que uma análise prévia do CAQi
indica que o estudo tem boas possibilidades de utilização. Na cerimônia,
conselheiros apontaram a intenção de utilizar o estudo como parâmetro para o
orçamento da União de 2010, discutido no próximo ano.
Durante a reunião Clélia destacou a
importância da articulação inédita entre o CNE e a sociedade civil para o
desenvolvimento da educação pública brasileira. “Queremos encontrar uma maneira
de passar a qualidade da educação do estágio discursivo ao prático”. Em seu
pronunciamento, a conselheira Regina Gracindo
defendeu que, ao se interessar pelo CAQi, o CNE leva
uma demanda da sociedade para o Estado brasileiro, desempenhando um papel de mediação.
Participaram ainda do encontro os conselheiros
Adeum Hilário Sauer,
Francisco Aparecido Cordão, José Fernandes de Lima e Maria Izabel Noronha, além
de representantes da Undime e do gabinete do senador José Nery (PSOL-PA).
Institucionalização do CAQi - Com essa parceria, o tema do financiamento justo e adequado à
educação, materializado na proposta do Custo Aluno-Qualidade, é assumido
institucionalmente por um órgão oficial da educação brasileira. Além da
Campanha, do CNE e do MEC, o termo prevê ainda a participação da Undime (União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Consed
(Conselho dos Secretários Estaduais de Educação) e CNTE (Confederação Nacional
dos Trabalhadores Estaduais de Educação) no debate.
Fontes para a Imprensa:
Marcelino Rezende Pinto – sistematizador do estudo
Clélia Brandão Alvarenga Craveiro – presidenta do CNE
Cesar Callegari – presidente da CEB/CNE
Mozart Neves Ramos – vice-presidente da CEB/CNE
Contato:
Diones Soares
Telefone - (11) 3151-2333 r. 140
E-mail - diones@campanhaeducacao.net