Base do Governo no Congresso abandona discurso pró-educação e pode cortar recursos para 2009

Bastou a crise da economia mundial chegar com maior intensidade ao Brasil para a base do governo anunciar possíveis cortes nas áreas sociais. A educação pode ser uma das principais afetadas, contrariando o discurso de priorização do setor.

Com a justificativa de conter gastos e criar reservas para enfrentar a tormenta econômica global, a base governista está se articulando para aprovar a restrição de investimentos ministeriais na definição da Loa (Lei Orçamentária Anual) 2009. O relatório preliminar do Projeto de Lei 38/2008-CN, que trata da matéria, está sob responsabilidade do senador Delcídio Amaral (PT-MS).

De acordo com o documento, o orçamento geral da União para o próximo ano é 17,68% maior que o de 2008, ou seja, saltou de R$ 1.414,6 trilhões para R$ 1.664,7 trilhões. Mesmo assim, projetos como o Pró-Infância, o Proinfo, o Mais Educação e Caminho da Escola correm risco de sofrer perdas. O corte proposto pode interromper a tendência de alta nos recursos do MEC, que vem crescendo a uma média que gira em torno de 11,33% por ano desde de 2003, de acordo com números fornecidos pelo próprio ministério e corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) médio de 2008.

Para evitar o prejuízo, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e um conjunto de entidades da sociedade civil irão se reunir com o senador Amaral essa semana para discutir o assunto. O grupo também pretende conversar com outros parlamentares para alertá-los a respeito dos riscos para a educação e para outras áreas sociais. “Os recursos já são escassos e, mesmo diante da crise, não dá para aceitar cortes porque são as áreas sociais que criam a estrutura real para que o país se fortaleça e cresça economicamente”, declarou Daniel Cara , coordenador da Campanha.