Este site reúne informações sobre a movimentação da sociedade civil para aprimorar a proposta de um novo fundo para a educação, em tramitação no Congresso Nacional.

A Proposta de Emenda Constitucional – PEC 415, que institui o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi entregue pelo governo federal ao Congresso em junho de 2005.

Mas ela precisa ser aprimorada porque apresenta graves limitações à expansão e à melhoria da qualidade da Educação Básica. Uma delas é a exclusão das creches, comprometendo o direito à educação de 13 milhões de crianças de 0 a 3 anos e a autonomia das mulheres.

Para mudar o texto da PEC no Congresso, a sociedade precisa agir e colocar a boca no trombone. Nós já começamos! Você e seu grupo ou organização também podem participar.


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